top of page
PALESTRANTES
ANTÔNIO ANASTASIA
Bacharel em Direito e Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da UFMG, é Ministro do Tribunal de Contas da União, desde 2022, atuando ainda como Professor da FGV, do IDP, da UNIPAC e do IMEPAC.
Em sua vivência profissional, foi também Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UFMG de 1993 a 2022; Secretário-Executivo dos Ministérios do Trabalho e da Justiça de 1995 a 2001; Secretário de Estado de diversas pastas no Governo de Minas Gerais; Vice-Governador do Estado de Minas Gerais de 2007 a 2010; Governador do Estado de Minas Gerais de 2010 a 2014; e Senador da República por Minas Gerais de 2015 a 2022.
Em sua vivência profissional, foi também Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UFMG de 1993 a 2022; Secretário-Executivo dos Ministérios do Trabalho e da Justiça de 1995 a 2001; Secretário de Estado de diversas pastas no Governo de Minas Gerais; Vice-Governador do Estado de Minas Gerais de 2007 a 2010; Governador do Estado de Minas Gerais de 2010 a 2014; e Senador da República por Minas Gerais de 2015 a 2022.
MADELINE FURTADO
Consultora na área de Gestão Pública, com mais de trinta anos de experiência. Atualmente exercendo o cargo de Assessora técnica na SGD/MGI.
Especialista em Gestão em Logística na Administração Pública e Direito Público; Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa.
Escritora, Professora na área de Gestão Pública, Licitações e Contratos Públicos em cursos abertos e fechados “in company” para profissionais da área pública e privada.
Foi Conselheira do Conselho de Recursos da Previdência Social e dos Conselhos Deliberativos e Consultivos da GEAP Saúde.
Colunista do Observatório da Lei de Licitações da Editora Fórum.
Coordenadora e coautora da Obra "Gestão de Contratos de Terceirização na Administração Pública – Teoria e Prática", 2023 .8ª edição. Belo Horizonte - MG,
Editora Fórum.
Coautora da Obra: Nova Lei de Licitações – Lei 14.133/2021- ed. Amazon, 2021.
Coautora da Obra: Licitações e Contratos Administrativos na Lei nº 14.133/2021:
aspectos gerais - ed. Negócios Públicos.
Coautora da obra: Fucture Law, vol III. VEIGA, Fábio da Silva; BRITO, Paulo de. _Future
Law_, Vol. III, Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidade
Lusófona, 2022, 542 págs. ISBN: 978-989-53762-4-7.
Professora em cursos de Pós-graduação de Licitações e Contratos Administrativos e autora de diversos artigos publicados em revistas e sites especializados no tema.
Especialista em Gestão em Logística na Administração Pública e Direito Público; Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa.
Escritora, Professora na área de Gestão Pública, Licitações e Contratos Públicos em cursos abertos e fechados “in company” para profissionais da área pública e privada.
Foi Conselheira do Conselho de Recursos da Previdência Social e dos Conselhos Deliberativos e Consultivos da GEAP Saúde.
Colunista do Observatório da Lei de Licitações da Editora Fórum.
Coordenadora e coautora da Obra "Gestão de Contratos de Terceirização na Administração Pública – Teoria e Prática", 2023 .8ª edição. Belo Horizonte - MG,
Editora Fórum.
Coautora da Obra: Nova Lei de Licitações – Lei 14.133/2021- ed. Amazon, 2021.
Coautora da Obra: Licitações e Contratos Administrativos na Lei nº 14.133/2021:
aspectos gerais - ed. Negócios Públicos.
Coautora da obra: Fucture Law, vol III. VEIGA, Fábio da Silva; BRITO, Paulo de. _Future
Law_, Vol. III, Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidade
Lusófona, 2022, 542 págs. ISBN: 978-989-53762-4-7.
Professora em cursos de Pós-graduação de Licitações e Contratos Administrativos e autora de diversos artigos publicados em revistas e sites especializados no tema.
JACOBY FERNANDES
Sócio Fundador e Diretor-presidente do escritório Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados, é advogado, Mestre em Direito Público pela UFPE, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista e palestrante.
Atualmente é Membro da Comissão Especial de Defesa da Federação na OAB Nacional, Vice-Presidente da Comissão de Controle de Gastos Públicos na OAB/DF, Membro Benemérito do Instituto Amazonense do Direito Administrativo – IADA, e ainda, consultor cadastrado no Banco Mundial.
Desenvolveu uma longa e sólida carreira no serviço público ocupando vários cargos, dos quais se destacam: Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Membro do Conselho Interministerial de Desburocratização, Procurador e Procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Advogado e Administrador Postal da ECT.
Participou de mais de 1.200 cursos e palestras somando mais de 8.000 horas, além da jornada de professor regular.
Atualmente é Membro da Comissão Especial de Defesa da Federação na OAB Nacional, Vice-Presidente da Comissão de Controle de Gastos Públicos na OAB/DF, Membro Benemérito do Instituto Amazonense do Direito Administrativo – IADA, e ainda, consultor cadastrado no Banco Mundial.
Desenvolveu uma longa e sólida carreira no serviço público ocupando vários cargos, dos quais se destacam: Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Membro do Conselho Interministerial de Desburocratização, Procurador e Procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Advogado e Administrador Postal da ECT.
Participou de mais de 1.200 cursos e palestras somando mais de 8.000 horas, além da jornada de professor regular.
ANA LUIZA JACOBY
Sócia, advogada e Diretora Administrativa na Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados.
Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, pós-graduada em Direito Administrativo pelo IDP e em gestão de empresas pela FGV, é membro da International Bar Association – IBA, do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro – IDASAN e do Instituto Nacional da Contratação Pública – INCP.
Participa ativamente em congressos e seminários nacionais e internacionais na seara do Direito Administrativo, tendo composto a equipe responsável pelo Relatório de Avaliação Comparativa de Desenvolvimento de Infraestrutura 2020, sobre PPPs e Investimento Público em Projetos de Infraestrutura do periódico elaborado pelo Banco Mundial “Benchmarking 2020 Infrastructure Development – 2020″. Integrou a Delegação Brasileira no Encontro Técnico New Technologies and Audit realizado no Tribunal de Contas da União Europeia, em Luxemburgo, e no Tribunal de Contas da Holanda, em Haia, em setembro de 2017.
É coautora de livros e autora de artigos em temas relacionados ao direito administrativo, tendo por destaque as obras: Contratação Direta sem Licitação, 11ª edição, 2021, publicada pela Editora Fórum; As Implicações da Covid-19 no Direito Administrativo, publicada pela Revista dos Tribunais e Contratação de Treinamento: teoria e prática. 2ª Ed. publicada pela Negócios Públicos.
Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, pós-graduada em Direito Administrativo pelo IDP e em gestão de empresas pela FGV, é membro da International Bar Association – IBA, do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro – IDASAN e do Instituto Nacional da Contratação Pública – INCP.
Participa ativamente em congressos e seminários nacionais e internacionais na seara do Direito Administrativo, tendo composto a equipe responsável pelo Relatório de Avaliação Comparativa de Desenvolvimento de Infraestrutura 2020, sobre PPPs e Investimento Público em Projetos de Infraestrutura do periódico elaborado pelo Banco Mundial “Benchmarking 2020 Infrastructure Development – 2020″. Integrou a Delegação Brasileira no Encontro Técnico New Technologies and Audit realizado no Tribunal de Contas da União Europeia, em Luxemburgo, e no Tribunal de Contas da Holanda, em Haia, em setembro de 2017.
É coautora de livros e autora de artigos em temas relacionados ao direito administrativo, tendo por destaque as obras: Contratação Direta sem Licitação, 11ª edição, 2021, publicada pela Editora Fórum; As Implicações da Covid-19 no Direito Administrativo, publicada pela Revista dos Tribunais e Contratação de Treinamento: teoria e prática. 2ª Ed. publicada pela Negócios Públicos.
DANIEL ALMEIDA
Doutorando em Administração Pública (profissional) pelo IDP e mestre em Administração Pública (profissional) pela UFS, é administrador pela UCSAL com pós graduação em Direito Público com ênfase em Licitações e Contratos pela FAEL e em Gestão Estratégica de Recursos Humanos pela UFRRJ. Possui ainda extensão universitária em Metodologia do Ensino Superior pela ADESG/FABAC e em Educação à Distância 4.0 pela FAEL.
Facilitador na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), atua como professor na pós graduação de Licitações e Contratos da Faculdade 8 de Julho e da Faculdade Polis Civitas. Professor convidado na pós-graduação do Instituto Navigare e na Escola Mineira de Direito, atuou em cursos de extensão junto a UNEB, de graduação em Administração e Administração Pública junto à UFS e de eletivas “Boas Práticas em Licitações e Contratos” e “Governança, Compliance e Gestão de Riscos” como convidado pela AMAN.
Há 25 anos dedica-se à atuação pública, com passagem pelas esferas Federal, Estadual e Municipal, além do Sistema S e do Sistema CFA/CRAs, neste último como pregoeiro do CRA/SE, membro da Comissão Especial de Contratação do CRA/ES e membro da Comissão de Implantação da Central de Compras do CFA. Atualmente é Coordenador de Compras e Contratos da Secretaria Municipal da Educação de Aracaju.
CEO, palestrante e professor na Cate Soluções em Capacitação e Gestão Pública®, presta atividades de consultoria e assessoria técnica sobre licitações e contratos, tendo atuado na regulamentação da LLCA em órgãos de Sergipe, Tocantins e Rondônia. Consultor parceiro e professor junto ao Portal de Compras Públicas, desenvolve pessoas por diversas instituições nacionais voltadas para capacitação na área pública e é articulista nas principais revistas nacionais voltadas para a gestão pública, pesquisador científico com apresentação de trabalhos em Congressos Nacionais e Internacionais de Administração, autor e co-autor de obras técnicas.
Autor do livro: Nova Lei de Licitações e Contratos: perfil profissiográfico e mapeamento das competências para as funções essenciais de compras governamentais nos municípios sergipanos – ISBN 978-65-252-4946-9.
Co-autor do livro: Pregoeiros e Agentes de Contratação: Desvendando a Lei 14.133/21 em Perguntas e Respostas – ISBN 978-85-442-5248-2.
Facilitador na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), atua como professor na pós graduação de Licitações e Contratos da Faculdade 8 de Julho e da Faculdade Polis Civitas. Professor convidado na pós-graduação do Instituto Navigare e na Escola Mineira de Direito, atuou em cursos de extensão junto a UNEB, de graduação em Administração e Administração Pública junto à UFS e de eletivas “Boas Práticas em Licitações e Contratos” e “Governança, Compliance e Gestão de Riscos” como convidado pela AMAN.
Há 25 anos dedica-se à atuação pública, com passagem pelas esferas Federal, Estadual e Municipal, além do Sistema S e do Sistema CFA/CRAs, neste último como pregoeiro do CRA/SE, membro da Comissão Especial de Contratação do CRA/ES e membro da Comissão de Implantação da Central de Compras do CFA. Atualmente é Coordenador de Compras e Contratos da Secretaria Municipal da Educação de Aracaju.
CEO, palestrante e professor na Cate Soluções em Capacitação e Gestão Pública®, presta atividades de consultoria e assessoria técnica sobre licitações e contratos, tendo atuado na regulamentação da LLCA em órgãos de Sergipe, Tocantins e Rondônia. Consultor parceiro e professor junto ao Portal de Compras Públicas, desenvolve pessoas por diversas instituições nacionais voltadas para capacitação na área pública e é articulista nas principais revistas nacionais voltadas para a gestão pública, pesquisador científico com apresentação de trabalhos em Congressos Nacionais e Internacionais de Administração, autor e co-autor de obras técnicas.
Autor do livro: Nova Lei de Licitações e Contratos: perfil profissiográfico e mapeamento das competências para as funções essenciais de compras governamentais nos municípios sergipanos – ISBN 978-65-252-4946-9.
Co-autor do livro: Pregoeiros e Agentes de Contratação: Desvendando a Lei 14.133/21 em Perguntas e Respostas – ISBN 978-85-442-5248-2.
MARILENE MATOS
Servidora pública efetiva na Câmara dos Deputados, com atuação na área de Direito Administrativo. Doutora e Mestre em Direito Público pelo IDP, é advogada graduada pela Universidade de Brasília (UnB). Professora da matéria de Licitações e Contratos da graduação e da pós-graduação no IDP e coordenadora da pós-graduação em Direito Regulatório da Verbo Jurídico.
Professora e palestrante da Cate Soluções em Capacitação e Gestão Pública®, é também palestrante e Diretora de Comunicação da Alumni Direito UnB, Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP e Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN).
Articulista e autora de livros jurídicos na área de contratações públicas, é coordenadora e coautora do livro ‘Nova Lei de Licitações – Lei n. 14.133/2021 – Debates, Perspectivas e Desafios’ – ISBN 978-85-402-0895-7 e coautora do livro ‘Manual de Licitações e Contratos Administrativos’ – ISBN 97-885-536-2824-7.
Professora e palestrante da Cate Soluções em Capacitação e Gestão Pública®, é também palestrante e Diretora de Comunicação da Alumni Direito UnB, Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP e Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN).
Articulista e autora de livros jurídicos na área de contratações públicas, é coordenadora e coautora do livro ‘Nova Lei de Licitações – Lei n. 14.133/2021 – Debates, Perspectivas e Desafios’ – ISBN 978-85-402-0895-7 e coautora do livro ‘Manual de Licitações e Contratos Administrativos’ – ISBN 97-885-536-2824-7.
AUGUSTO ROLIM
Advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe – OAB/SE sob o n° 2.313, graduado pela UFS, é pós graduado em Licitações e Contratos pela FGV Direito e em Direito Público pela UGF e Master in Business Administration (MBA) em Gestão Pública e Sustentabilidade pela USP.
RENILA BRAGANOLLI
Empregada Pública Federal, é advogada e Mestranda Políticas Públicas e Governo pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e pós graduada em Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF).
Secretária de Integridade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), foi Assessora na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República e Gerente da Procuradoria Jurídica da Empresa de Planejamento e Logística – EPL.
Professor e palestrante da Cate Soluções em Capacitação e Gestão Pública®, é Membra efetiva do Instituto Nacional da Contratação Pública – INCP, Membra da Comissão Estatais do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA e membra da Rede Governança Brasil – RGB. Professora de cursos de Pós-Graduação na temática Lei das Estatais e palestrante na área de contratações públicas.
Articulista sobre direito da contratação pública, é também co-autora das obras “Compras públicas centralizadas no Brasil” – ISBN 978-65-5518-463-1 – e “Terceirização na Administração Pública: boas práticas e atualização à luz da Nova Lei de Licitações” – ISBN 978-65-5518-288-0 –, ambos da Editora Fórum.
Secretária de Integridade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), foi Assessora na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República e Gerente da Procuradoria Jurídica da Empresa de Planejamento e Logística – EPL.
Professor e palestrante da Cate Soluções em Capacitação e Gestão Pública®, é Membra efetiva do Instituto Nacional da Contratação Pública – INCP, Membra da Comissão Estatais do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA e membra da Rede Governança Brasil – RGB. Professora de cursos de Pós-Graduação na temática Lei das Estatais e palestrante na área de contratações públicas.
Articulista sobre direito da contratação pública, é também co-autora das obras “Compras públicas centralizadas no Brasil” – ISBN 978-65-5518-463-1 – e “Terceirização na Administração Pública: boas práticas e atualização à luz da Nova Lei de Licitações” – ISBN 978-65-5518-288-0 –, ambos da Editora Fórum.
GABRIEL RAMPINI
Servidor público efetivo da esfera federal, é Doutor e Mestre em Engenharia de Produção pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, é graduado em Engenharia pela UERJ e possui o Professional Certificate in Risk Management pelo New York Institute of Finance.
Professor e palestrante da Cate Soluções em Capacitação e Gestão Pública®️, é Membro da Comissão Especial de Compliance da OAB/SP, associado ao Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e ao CREA-RJ. Professor de Administração Pública, Licitações e Contratos Administrativos, Auditoria, Compliance, Controles Internos e Gestão de Riscos.
Pesquisador da USP com apresentação de trabalhos em Conferências Internacionais nas cidades de Lisboa e de Chicago, é autor do livro ‘Impacto da gestão de riscos nos resultados das organizações’ – ISBN 978-65-250-4063-9 e co-autor do livro ‘Pregoeiros
e Agentes de Contratação: Desvendando a Lei 14.133/21 em Perguntas e Respostas’ –
ISBN 978-85-442-5248-2.
Professor e palestrante da Cate Soluções em Capacitação e Gestão Pública®️, é Membro da Comissão Especial de Compliance da OAB/SP, associado ao Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e ao CREA-RJ. Professor de Administração Pública, Licitações e Contratos Administrativos, Auditoria, Compliance, Controles Internos e Gestão de Riscos.
Pesquisador da USP com apresentação de trabalhos em Conferências Internacionais nas cidades de Lisboa e de Chicago, é autor do livro ‘Impacto da gestão de riscos nos resultados das organizações’ – ISBN 978-65-250-4063-9 e co-autor do livro ‘Pregoeiros
e Agentes de Contratação: Desvendando a Lei 14.133/21 em Perguntas e Respostas’ –
ISBN 978-85-442-5248-2.
KETLIN FEITOSA
Mestre e doutoranda em Gestão Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, é graduada em Direito com MBA em Gestão e Tecnologias Ambientais pela USP e pós-graduada em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pela FGV. É servidora pública federal do quadro de pessoal do Ministério Público da União desde 1994. Atua na área de gestão sustentável há 27 anos, com destaque para projetos como a implantação da Agenda Ambiental do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e o projeto de descarte ecologicamente correto das urnas eletrônicas e material de eleição; e o TRT Ambiental no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Assessora-Chefe da Assessoria de Gestão Sustentável do Superior Tribunal de Justiça desde 2008. Membro técnico responsável pela Resolução CNJ 497/2023, que trata da inserção de cotas para mulheres em situação de vulnerabilidade social em contratos de terceirização e membro do Comitê Nacional POP Rua-JUD do Conselho Nacional de Justiça. É colunista mensal do Portal Sollicita no espaço “Precisamos falar sobre Sustentabilidade".
Compôs os Grupos Técnicos de Trabalho responsável pelas Resoluções CNJ 201/2015 e 400/2021, que dispõe sobre Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário; e 347/2020, que cuida da Política de Governança de Contratações. É fundadora do Grupo de Estudo GPS – Gestão Pública Sustentável e do canal de podcast/videocast “Critério Sustentável”, espaço para disseminação do conhecimento da gestão sustentável em suas diversas dimensões. É palestrante especializada na implantação de programas de sustentabilidade no Poder Público, consumo consciente, plano de logística e licitações sustentáveis. Atua em mentorias a convite de gestores e órgãos públicos sobre governança sustentável (transparência de dados, qualidade do gasto, projetos voltados ao consumo consciente, coleta seletiva, licitações sustentáveis e inclusão social).
Compôs os Grupos Técnicos de Trabalho responsável pelas Resoluções CNJ 201/2015 e 400/2021, que dispõe sobre Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário; e 347/2020, que cuida da Política de Governança de Contratações. É fundadora do Grupo de Estudo GPS – Gestão Pública Sustentável e do canal de podcast/videocast “Critério Sustentável”, espaço para disseminação do conhecimento da gestão sustentável em suas diversas dimensões. É palestrante especializada na implantação de programas de sustentabilidade no Poder Público, consumo consciente, plano de logística e licitações sustentáveis. Atua em mentorias a convite de gestores e órgãos públicos sobre governança sustentável (transparência de dados, qualidade do gasto, projetos voltados ao consumo consciente, coleta seletiva, licitações sustentáveis e inclusão social).
HAMILTON BONATTO
Servidor público efetivo da esfera estadual, é Procurador do Estado do Paraná. Mestre em Planejamento e Governança pela UTFPR, é graduado em Engenharia Civil pela UFPR e em Direito pela PUC-PR e licenciado em Ciências da Matemática pela FAFIPAR. É ainda pós graduado em Direito Constitucional pela UNIBRASIL, em Advocacia Pública pelo IDDE, em Construção de Obras Públicas pela UFPR; e em Ética e Educação pela FACSUL.
Professor e palestrante da Cate Soluções em Capacitação e Gestão Pública®, é professor convidado para ministrar temas de obras e serviços de engenharia junto as IES: UNIBRASIL, CERS Recife; Faculdade Baiana de Direito, Faculdade Polis Civitas, Instituto Goiano de Direito e Escola Paranaense de Direito Administrativo.
Articulista, é autor do livro dos livros ‘Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia’ – ISBN 978-85-770-0602-1 e Governança e Gestão de Obras Públicas: do Planejamento à Pós-Ocupação” – ISBN 978-85-450-0401-1, coautor do do livro ‘Regulamentação Municipal da Lei No. 14.133/2021’ – ISBN 978-65-999-3640-1 e do e-book Contrato Público Built to Suit – ISBN 6555183454, e e co-coordenador do livro ‘Pregoeiros e Agentes de Contratação: Desvendando a Lei 14.133/21 em Perguntas e Respostas’ – ISBN 978-85-442-5248-2.
Autor dos seguintes livros técnicos: ‘Contratação de Obras Públicas’, UEPG, Programa de Residência Técnica, ‘Critérios Éticos para a Construção de Obras Públicas Sustentáveis’ e ‘BIM para Obras Públicas’, da Coletânea de ‘Cadernos Orientadores para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia – Edificações’ (10 volumes), do ‘Caderno sobre aquisições de bens’ e do ‘Caderno sobre prestação de serviços’.
Professor e palestrante da Cate Soluções em Capacitação e Gestão Pública®, é professor convidado para ministrar temas de obras e serviços de engenharia junto as IES: UNIBRASIL, CERS Recife; Faculdade Baiana de Direito, Faculdade Polis Civitas, Instituto Goiano de Direito e Escola Paranaense de Direito Administrativo.
Articulista, é autor do livro dos livros ‘Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia’ – ISBN 978-85-770-0602-1 e Governança e Gestão de Obras Públicas: do Planejamento à Pós-Ocupação” – ISBN 978-85-450-0401-1, coautor do do livro ‘Regulamentação Municipal da Lei No. 14.133/2021’ – ISBN 978-65-999-3640-1 e do e-book Contrato Público Built to Suit – ISBN 6555183454, e e co-coordenador do livro ‘Pregoeiros e Agentes de Contratação: Desvendando a Lei 14.133/21 em Perguntas e Respostas’ – ISBN 978-85-442-5248-2.
Autor dos seguintes livros técnicos: ‘Contratação de Obras Públicas’, UEPG, Programa de Residência Técnica, ‘Critérios Éticos para a Construção de Obras Públicas Sustentáveis’ e ‘BIM para Obras Públicas’, da Coletânea de ‘Cadernos Orientadores para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia – Edificações’ (10 volumes), do ‘Caderno sobre aquisições de bens’ e do ‘Caderno sobre prestação de serviços’.
NADIA DALL AGNOL
Atuou por 9 anos como servidora pública efetiva junto a Prefeitura Municipal, atuando como pregoeira, é bacharel em Direito e pós graduada em Direito Administrativo e Municipal, com tópicos especiais em licitações compliance e eleitoral pela Universidade Paranaense – UNIPAR.
Consultora na área de Compras Públicas no SEBRAE/PR, é Professora e palestrante da Cate Soluções em Capacitação e Gestão Pública® e outras grandes empresas nacionais, Membro e coordenadora do Subcomitê Seleção do Fornecedor da Rede Governança Brasil – RGB e especialista na CONLICITAÇÃO. Professora e Mentora em pós graduação da Unypós.
conteudista digital na área de Licitações e Contratos, mantém o perfil @nadia.dallagnol no Instagram, onde publica assuntos relacionados a Licitações e Contratos, em especial o Pregão Eletrônico no Compras Gov.
Co-autor do livro: A Nova Lei de Licitações e Contratos. Onde estamos? E para onde vamos? – ISBN 979-87-437-7213-1.
Consultora na área de Compras Públicas no SEBRAE/PR, é Professora e palestrante da Cate Soluções em Capacitação e Gestão Pública® e outras grandes empresas nacionais, Membro e coordenadora do Subcomitê Seleção do Fornecedor da Rede Governança Brasil – RGB e especialista na CONLICITAÇÃO. Professora e Mentora em pós graduação da Unypós.
conteudista digital na área de Licitações e Contratos, mantém o perfil @nadia.dallagnol no Instagram, onde publica assuntos relacionados a Licitações e Contratos, em especial o Pregão Eletrônico no Compras Gov.
Co-autor do livro: A Nova Lei de Licitações e Contratos. Onde estamos? E para onde vamos? – ISBN 979-87-437-7213-1.
JOÃO GONDIM
Advogado graduado pela UFBA e licenciado em Direito (dupla titulação) pela Universidade de Coimbra (Portugal), é pós-graduado em Direito Médico, da Saúde e Bioética pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão, e em Direito Digital e Proteção de Dados na Gran Faculdade.
Atuação jurídico-consultiva junto a Ministérios Públicos, Defensorias, Associações, Autarquias, órgãos fiscalizadores e demais entes envolvidos em case de repercussão nacional. Como consultor jurídico da Cate Soluções, atuou ativamente na regulamentação da Nova Lei de Licitações junto a órgãos e instituições de Sergipe e Tocantins.
Palestrante em Direito do Consumidor e Direito Administrativo, co-autor, articulista e pesquisador, faz parte do Grupo de Pesquisa em Direito e Tecnologia junto a Universidade Federal da Bahia. Recebeu o Prêmio Escolar Doutor Marnoco e Sousa, pela mais elevada classificação em Ciências Jurídico Políticas 2019-2020 pela Universidade de Coimbra e o Prêmio Brasilcon Acadêmico em 2022.
Atuação jurídico-consultiva junto a Ministérios Públicos, Defensorias, Associações, Autarquias, órgãos fiscalizadores e demais entes envolvidos em case de repercussão nacional. Como consultor jurídico da Cate Soluções, atuou ativamente na regulamentação da Nova Lei de Licitações junto a órgãos e instituições de Sergipe e Tocantins.
Palestrante em Direito do Consumidor e Direito Administrativo, co-autor, articulista e pesquisador, faz parte do Grupo de Pesquisa em Direito e Tecnologia junto a Universidade Federal da Bahia. Recebeu o Prêmio Escolar Doutor Marnoco e Sousa, pela mais elevada classificação em Ciências Jurídico Políticas 2019-2020 pela Universidade de Coimbra e o Prêmio Brasilcon Acadêmico em 2022.
PRISCILLA VIEIRA
Master in Business Administration em Direito e Processo do Trabalho da Fundação Getúlio Vargas.
Advogada especializada em contratações públicas, palestrante e professora de pós-graduação em Licitações e Contratos da Escola Mineira de Direito, do Instituto Navigare, do Grupo CERS-Faculdade Renato Saraiva e UNEED, é Membro do Sub-Comitê de Fornecedores da Rede Governança Brasil e do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Pará.
Pregoeira certificada pela Escola de Governo do Estado do Pará, ministra cursos na área de contratações públicas e atua como mentora e consultora de empresários e empreendedores licitantes.
Articulista e co-autora livros jurídicos na área de contratações públicas participou das obras ‘Estudo Avançados sobre Contratações Públicas’ e ‘Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estudos em homenagem ao professor Ronny Charles’ – ISBN 97-885-442-5267-3.
Advogada especializada em contratações públicas, palestrante e professora de pós-graduação em Licitações e Contratos da Escola Mineira de Direito, do Instituto Navigare, do Grupo CERS-Faculdade Renato Saraiva e UNEED, é Membro do Sub-Comitê de Fornecedores da Rede Governança Brasil e do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Pará.
Pregoeira certificada pela Escola de Governo do Estado do Pará, ministra cursos na área de contratações públicas e atua como mentora e consultora de empresários e empreendedores licitantes.
Articulista e co-autora livros jurídicos na área de contratações públicas participou das obras ‘Estudo Avançados sobre Contratações Públicas’ e ‘Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estudos em homenagem ao professor Ronny Charles’ – ISBN 97-885-442-5267-3.
RAFAEL BISCARO
Servidor público efetivo da esfera estadual, é graduado em Gestão de Políticas Públicas pela USP e pós graduado em Gestão da Administração Pública, pela UFF, e em Licitações e Contratos Administrativos, na Estácio.
Também graduado em Gestão Empresarial pela FATEC, encontra-se cursando MBA em Auditoria e Inovação no Setor Público na USP.
Professor e palestrante da Cate Soluções em Capacitação e Gestão Pública®️, ministra cursos por diversas empresas nacionais. Co-autor e articulista sobre temas voltados para contratações públicas, é co-autor do livro ‘Pregoeiros e Agentes de Contratação: Desvendando a Lei 14.133/21 em Perguntas e Respostas’ – ISBN 978-85-442-5248-2.
Também graduado em Gestão Empresarial pela FATEC, encontra-se cursando MBA em Auditoria e Inovação no Setor Público na USP.
Professor e palestrante da Cate Soluções em Capacitação e Gestão Pública®️, ministra cursos por diversas empresas nacionais. Co-autor e articulista sobre temas voltados para contratações públicas, é co-autor do livro ‘Pregoeiros e Agentes de Contratação: Desvendando a Lei 14.133/21 em Perguntas e Respostas’ – ISBN 978-85-442-5248-2.
BARBARA KRISTTAL
Especialista pós graduada pela Escola Superior de Gestão e Contas, (Vinculada ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), é Gestora de Políticas
Públicas pela USP, onde foi aluna especial no mestrado em Gestão Pública. Titulação de Analista de Inteligência Antiterrorista (ESS), Conselheira de Combate à Corrupção, Sistema de Controladoria de Câmaras e Auditoria Governamental da UVB, Consultora de Inteligência e ContraInteligência do Instituto Sagres, Conselheira da FIESP, Membra do Colégio Interamericano de estudos jurisdicionales (CIDEJ/BR), Membra Colaboradora da Comissão de Relações com o Poder Legislativo do Estado de São Paulo da OAB/SP, Pesquisador no CEDEPEM, Avaliador Selecionado: Comissão do ENAP-BR, no Concurso de Inovação, fez a instrução de indícios e algoritmos de fraudes e irregularidades do sistema (REVELAGOV), bem como em sistemas de implementação de compliance e sistema de controle em âmbito público (ECGP, Controladoria Geral Pública).
Há 7 anos tem atuação destacada em Inteligência Artificial no Setor Público para análise de irregularidades, inconsistências, alicerçando órgãos de investigação, municípios, câmaras, CPIs, entre outras possibilidades. Atuou como Líder de Pesquisa do grupo de Políticas Públicas de Defesa Nacional na Escola Superior de Guerra do Rio de Janeiro (ESG), Consultora Sênior KPMG (Contrato âmbito setor Público: Controladoria Estadual), Conselheira fiscal da COAHB-SP, Conselheira Fiscal da Fundação Theatro Municipal, Atuou como Chefe de Assessoria Técnica, Coordenadora de Auditoria Interna (Auditora Geral Substituta), Assessoria Especial e Assessora Técnica de Auditoria Interna, todos junto à Controladoria Geral do Município de São Paulo, além de atuar no departamento de Instrução Processual.
Atua na área de Combate à Corrupção e Promoção de Integridade Pública, com forte atuação em auditoria de operações especiais e operações de busca e apreensão em parcerias institucionais, além de auditorias milionárias com devolução ao erário público.
Realiza e participa de auditorias operacionais, auditorias de governo local, planejamento de operações, planejamento estratégico, elaboração de notas técnicas, elaboração de notas técnicas de arrecadação, elaboração de matrizes de risco (São Paulo: matrizes de riscos de secretarias, subprefeituras, empresas públicas, fundações), auxilia na formulação e/ou reformulação e implementação de unidades do sistema do controle Interno (Estaduais e Municipais).
Palestrante e instrutora, ministra os seguintes cursos: Controle Interno, Gestão de Riscos, Auditoria de Programas, Auditoria de Programas de Defesa Nacional, Sistema Diálogo (TCM/CGM), Ciclo de Compras, Controladorias com Perfil de Resultados, Lei Anticorrupção, Inteligência Artificial, Crimes do Gênero Corrupção, 3 linhas de Defesa, Compliance, Análise e Fraudes, Promoção da Integridade, LGPD, LAI e Sistema de Controle Interno, junto a instituições como TCE- AL, TCE-MA, MPE-RJ e Grupo de Controladores de AL, MA, PB, MS, TO PR e SP, dentre outros.
Articulista e colunista na Revista Prefeitos e Governantes, é co-autora do Livro ‘Gestão Fiscal Municipal Tributação, Orçamento e Gasto l Público’ – ISBN 978-65-557-5093-5 e ‘Livro Controladoria no Setor Público’ – ISBN 978-85-450-0665-7.
Públicas pela USP, onde foi aluna especial no mestrado em Gestão Pública. Titulação de Analista de Inteligência Antiterrorista (ESS), Conselheira de Combate à Corrupção, Sistema de Controladoria de Câmaras e Auditoria Governamental da UVB, Consultora de Inteligência e ContraInteligência do Instituto Sagres, Conselheira da FIESP, Membra do Colégio Interamericano de estudos jurisdicionales (CIDEJ/BR), Membra Colaboradora da Comissão de Relações com o Poder Legislativo do Estado de São Paulo da OAB/SP, Pesquisador no CEDEPEM, Avaliador Selecionado: Comissão do ENAP-BR, no Concurso de Inovação, fez a instrução de indícios e algoritmos de fraudes e irregularidades do sistema (REVELAGOV), bem como em sistemas de implementação de compliance e sistema de controle em âmbito público (ECGP, Controladoria Geral Pública).
Há 7 anos tem atuação destacada em Inteligência Artificial no Setor Público para análise de irregularidades, inconsistências, alicerçando órgãos de investigação, municípios, câmaras, CPIs, entre outras possibilidades. Atuou como Líder de Pesquisa do grupo de Políticas Públicas de Defesa Nacional na Escola Superior de Guerra do Rio de Janeiro (ESG), Consultora Sênior KPMG (Contrato âmbito setor Público: Controladoria Estadual), Conselheira fiscal da COAHB-SP, Conselheira Fiscal da Fundação Theatro Municipal, Atuou como Chefe de Assessoria Técnica, Coordenadora de Auditoria Interna (Auditora Geral Substituta), Assessoria Especial e Assessora Técnica de Auditoria Interna, todos junto à Controladoria Geral do Município de São Paulo, além de atuar no departamento de Instrução Processual.
Atua na área de Combate à Corrupção e Promoção de Integridade Pública, com forte atuação em auditoria de operações especiais e operações de busca e apreensão em parcerias institucionais, além de auditorias milionárias com devolução ao erário público.
Realiza e participa de auditorias operacionais, auditorias de governo local, planejamento de operações, planejamento estratégico, elaboração de notas técnicas, elaboração de notas técnicas de arrecadação, elaboração de matrizes de risco (São Paulo: matrizes de riscos de secretarias, subprefeituras, empresas públicas, fundações), auxilia na formulação e/ou reformulação e implementação de unidades do sistema do controle Interno (Estaduais e Municipais).
Palestrante e instrutora, ministra os seguintes cursos: Controle Interno, Gestão de Riscos, Auditoria de Programas, Auditoria de Programas de Defesa Nacional, Sistema Diálogo (TCM/CGM), Ciclo de Compras, Controladorias com Perfil de Resultados, Lei Anticorrupção, Inteligência Artificial, Crimes do Gênero Corrupção, 3 linhas de Defesa, Compliance, Análise e Fraudes, Promoção da Integridade, LGPD, LAI e Sistema de Controle Interno, junto a instituições como TCE- AL, TCE-MA, MPE-RJ e Grupo de Controladores de AL, MA, PB, MS, TO PR e SP, dentre outros.
Articulista e colunista na Revista Prefeitos e Governantes, é co-autora do Livro ‘Gestão Fiscal Municipal Tributação, Orçamento e Gasto l Público’ – ISBN 978-65-557-5093-5 e ‘Livro Controladoria no Setor Público’ – ISBN 978-85-450-0665-7.
RONALDO CORRÊA
Servidor público federal, atua na área de licitações e contratos há mais de 15 anos, tendo ocupado funções técnicas e gerenciais na Polícia Federal, na Controladoria-Geral da União e no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Graduado em Logística e pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública, é articulista sobre licitações e contratos e atua como docente em programas de pós-graduação e em cursos de capacitação de escolas de governo, órgãos públicos e empresas privadas em geral.
Professor e palestrante na Cate Soluções em Capacitação e Gestão Pública®️, é moderador da Comunidade Nelca de Compradores Públicos desde 2010 e membro efetivo do Instituto Nacional de Contratações Públicas - INCP.
Graduado em Logística e pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública, é articulista sobre licitações e contratos e atua como docente em programas de pós-graduação e em cursos de capacitação de escolas de governo, órgãos públicos e empresas privadas em geral.
Professor e palestrante na Cate Soluções em Capacitação e Gestão Pública®️, é moderador da Comunidade Nelca de Compradores Públicos desde 2010 e membro efetivo do Instituto Nacional de Contratações Públicas - INCP.
DANIELLE VERÍSSIMO
Atuou por 6 anos como Analista e Pregoeira da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - Funape - e advogou por 8 anos na área de Gestão Pública Administrativa.
Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, é pós-graduada em Direito Administrativo pela UFPE e em Direito Previdenciário com MBA em Direito Administrativo e Direito Digital pela PUC-SP.
Instrutora certificada do Portal de Compras Públicas - nível 3 e conteudista no instagram @seilicitar, já capacitou milhares de agentes públicos por todo o Brasil, trazendo a atuação prática na seleção de fornecedores.
Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, é pós-graduada em Direito Administrativo pela UFPE e em Direito Previdenciário com MBA em Direito Administrativo e Direito Digital pela PUC-SP.
Instrutora certificada do Portal de Compras Públicas - nível 3 e conteudista no instagram @seilicitar, já capacitou milhares de agentes públicos por todo o Brasil, trazendo a atuação prática na seleção de fornecedores.
ROBSON CONSTANTINO
Contador com mais de 10 anos de experiencia, cofundador e Diretor executivo na Constantino Contabilidade, Host do Podcast Seu Negócio, PodCast voltando para empreendedores comprometidos com a expansão dos seus negócios, pós graduado em Planejamento Tributário e atualmente mestrando em Transformação Digital pela Fundacion Universitaria Iberoamericana, atuando como membro da Comissão de Tributos Municipais do CRC-CE e Presidente da Associação dos Contadores da Região Metropolitana. Amplo conhecimento em legislação tributária, com foco em contratações públicas, e expertise na aplicação de tecnologias inovadoras na gestão contábil e financeira.
TATIANA CAMARÃO
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG.
Diretora de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo - IMDA.
Membra da Rede Governança Brasil - RGB.
Professora da Pós Graduação PUC/MG.
Palestrante, promove cursos nas áreas de gestão pública, licitações e contratos, e atua como consultora na área de governança e gestão pública.
Coautora dos livros: Termo de Referência nas Licitações e Contratações Públicas; Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos Vs. 1 e 2; Processo Administrativo: Comentários à Lei n 9.784/99 atualizado com a Lei 14.210/2021; e As contratações de Inovação pela Administração Pública à Luz do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador.
Diretora de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo - IMDA.
Membra da Rede Governança Brasil - RGB.
Professora da Pós Graduação PUC/MG.
Palestrante, promove cursos nas áreas de gestão pública, licitações e contratos, e atua como consultora na área de governança e gestão pública.
Coautora dos livros: Termo de Referência nas Licitações e Contratações Públicas; Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos Vs. 1 e 2; Processo Administrativo: Comentários à Lei n 9.784/99 atualizado com a Lei 14.210/2021; e As contratações de Inovação pela Administração Pública à Luz do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador.
ANTÔNIO LIMA
Atuou por 13 anos como servidor público efetivo junto ao departamento municipal de licitações e compras, com atuações como Pregoeiro e Diretor Geral do Departamento de Licitações e compras.
Graduado em Engenharia de Produção é especializado em licitações e contratos, onde atua como professor, palestrante, mentor, criador de conteúdo, tendo idealizado a página ‘Licitação da Depressão’ no Instagram: @licitacaodadepressao. Embaixador da BNC.
Professor e palestrante da Cate Soluções em Capacitação e Gestão Pública®, é membro da Rede Governança Brasil, especialista e podcaster no CONLICITAÇÃO, além de professor e Mentor na Unypos, na Escola de Governo do Maranhão, na pós graduação do Instituto Navigare, no Instituto Partner e na BNC, sendo deste embaixador.
Co-autor do livro: A Nova Lei de Licitações e Contratos. Onde estamos? E para onde vamos? – ISBN 979-87-437-7213-1.
Graduado em Engenharia de Produção é especializado em licitações e contratos, onde atua como professor, palestrante, mentor, criador de conteúdo, tendo idealizado a página ‘Licitação da Depressão’ no Instagram: @licitacaodadepressao. Embaixador da BNC.
Professor e palestrante da Cate Soluções em Capacitação e Gestão Pública®, é membro da Rede Governança Brasil, especialista e podcaster no CONLICITAÇÃO, além de professor e Mentor na Unypos, na Escola de Governo do Maranhão, na pós graduação do Instituto Navigare, no Instituto Partner e na BNC, sendo deste embaixador.
Co-autor do livro: A Nova Lei de Licitações e Contratos. Onde estamos? E para onde vamos? – ISBN 979-87-437-7213-1.
ANTÔNIO ANASTASIA
Bacharel em Direito e Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da UFMG, é Ministro do Tribunal de Contas da União, desde 2022, atuando ainda como Professor da FGV, do IDP, da UNIPAC e do IMEPAC.
Em sua vivência profissional, foi também Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UFMG de 1993 a 2022; Secretário-Executivo dos Ministérios do Trabalho e da Justiça de 1995 a 2001; Secretário de Estado de diversas pastas no Governo de Minas Gerais; Vice-Governador do Estado de Minas Gerais de 2007 a 2010; Governador do Estado de Minas Gerais de 2010 a 2014; e Senador da República por Minas Gerais de 2015 a 2022.
Em sua vivência profissional, foi também Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UFMG de 1993 a 2022; Secretário-Executivo dos Ministérios do Trabalho e da Justiça de 1995 a 2001; Secretário de Estado de diversas pastas no Governo de Minas Gerais; Vice-Governador do Estado de Minas Gerais de 2007 a 2010; Governador do Estado de Minas Gerais de 2010 a 2014; e Senador da República por Minas Gerais de 2015 a 2022.
MADELINE FURTADO
Consultora na área de Gestão Pública, com mais de trinta anos de experiência. Atualmente exercendo o cargo de Assessora técnica na SGD/MGI.
Especialista em Gestão em Logística na Administração Pública e Direito Público; Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa.
Escritora, Professora na área de Gestão Pública, Licitações e Contratos Públicos em cursos abertos e fechados “in company” para profissionais da área pública e privada.
Foi Conselheira do Conselho de Recursos da Previdência Social e dos Conselhos Deliberativos e Consultivos da GEAP Saúde.
Colunista do Observatório da Lei de Licitações da Editora Fórum.
Coordenadora e coautora da Obra "Gestão de Contratos de Terceirização na Administração Pública – Teoria e Prática", 2023 .8ª edição. Belo Horizonte - MG,
Editora Fórum.
Coautora da Obra: Nova Lei de Licitações – Lei 14.133/2021- ed. Amazon, 2021.
Coautora da Obra: Licitações e Contratos Administrativos na Lei nº 14.133/2021:
aspectos gerais - ed. Negócios Públicos.
Coautora da obra: Fucture Law, vol III. VEIGA, Fábio da Silva; BRITO, Paulo de. _Future
Law_, Vol. III, Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidade
Lusófona, 2022, 542 págs. ISBN: 978-989-53762-4-7.
Professora em cursos de Pós-graduação de Licitações e Contratos Administrativos e autora de diversos artigos publicados em revistas e sites especializados no tema.
Especialista em Gestão em Logística na Administração Pública e Direito Público; Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa.
Escritora, Professora na área de Gestão Pública, Licitações e Contratos Públicos em cursos abertos e fechados “in company” para profissionais da área pública e privada.
Foi Conselheira do Conselho de Recursos da Previdência Social e dos Conselhos Deliberativos e Consultivos da GEAP Saúde.
Colunista do Observatório da Lei de Licitações da Editora Fórum.
Coordenadora e coautora da Obra "Gestão de Contratos de Terceirização na Administração Pública – Teoria e Prática", 2023 .8ª edição. Belo Horizonte - MG,
Editora Fórum.
Coautora da Obra: Nova Lei de Licitações – Lei 14.133/2021- ed. Amazon, 2021.
Coautora da Obra: Licitações e Contratos Administrativos na Lei nº 14.133/2021:
aspectos gerais - ed. Negócios Públicos.
Coautora da obra: Fucture Law, vol III. VEIGA, Fábio da Silva; BRITO, Paulo de. _Future
Law_, Vol. III, Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidade
Lusófona, 2022, 542 págs. ISBN: 978-989-53762-4-7.
Professora em cursos de Pós-graduação de Licitações e Contratos Administrativos e autora de diversos artigos publicados em revistas e sites especializados no tema.
JACOBY FERNANDES
Sócio Fundador e Diretor-presidente do escritório Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados, é advogado, Mestre em Direito Público pela UFPE, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista e palestrante.
Atualmente é Membro da Comissão Especial de Defesa da Federação na OAB Nacional, Vice-Presidente da Comissão de Controle de Gastos Públicos na OAB/DF, Membro Benemérito do Instituto Amazonense do Direito Administrativo – IADA, e ainda, consultor cadastrado no Banco Mundial.
Desenvolveu uma longa e sólida carreira no serviço público ocupando vários cargos, dos quais se destacam: Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Membro do Conselho Interministerial de Desburocratização, Procurador e Procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Advogado e Administrador Postal da ECT.
Participou de mais de 1.200 cursos e palestras somando mais de 8.000 horas, além da jornada de professor regular.
Atualmente é Membro da Comissão Especial de Defesa da Federação na OAB Nacional, Vice-Presidente da Comissão de Controle de Gastos Públicos na OAB/DF, Membro Benemérito do Instituto Amazonense do Direito Administrativo – IADA, e ainda, consultor cadastrado no Banco Mundial.
Desenvolveu uma longa e sólida carreira no serviço público ocupando vários cargos, dos quais se destacam: Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Membro do Conselho Interministerial de Desburocratização, Procurador e Procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Advogado e Administrador Postal da ECT.
Participou de mais de 1.200 cursos e palestras somando mais de 8.000 horas, além da jornada de professor regular.
ANA LUIZA JACOBY
Sócia, advogada e Diretora Administrativa na Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados.
Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, pós-graduada em Direito Administrativo pelo IDP e em gestão de empresas pela FGV, é membro da International Bar Association – IBA, do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro – IDASAN e do Instituto Nacional da Contratação Pública – INCP.
Participa ativamente em congressos e seminários nacionais e internacionais na seara do Direito Administrativo, tendo composto a equipe responsável pelo Relatório de Avaliação Comparativa de Desenvolvimento de Infraestrutura 2020, sobre PPPs e Investimento Público em Projetos de Infraestrutura do periódico elaborado pelo Banco Mundial “Benchmarking 2020 Infrastructure Development – 2020″. Integrou a Delegação Brasileira no Encontro Técnico New Technologies and Audit realizado no Tribunal de Contas da União Europeia, em Luxemburgo, e no Tribunal de Contas da Holanda, em Haia, em setembro de 2017.
É coautora de livros e autora de artigos em temas relacionados ao direito administrativo, tendo por destaque as obras: Contratação Direta sem Licitação, 11ª edição, 2021, publicada pela Editora Fórum; As Implicações da Covid-19 no Direito Administrativo, publicada pela Revista dos Tribunais e Contratação de Treinamento: teoria e prática. 2ª Ed. publicada pela Negócios Públicos.
Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, pós-graduada em Direito Administrativo pelo IDP e em gestão de empresas pela FGV, é membro da International Bar Association – IBA, do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro – IDASAN e do Instituto Nacional da Contratação Pública – INCP.
Participa ativamente em congressos e seminários nacionais e internacionais na seara do Direito Administrativo, tendo composto a equipe responsável pelo Relatório de Avaliação Comparativa de Desenvolvimento de Infraestrutura 2020, sobre PPPs e Investimento Público em Projetos de Infraestrutura do periódico elaborado pelo Banco Mundial “Benchmarking 2020 Infrastructure Development – 2020″. Integrou a Delegação Brasileira no Encontro Técnico New Technologies and Audit realizado no Tribunal de Contas da União Europeia, em Luxemburgo, e no Tribunal de Contas da Holanda, em Haia, em setembro de 2017.
É coautora de livros e autora de artigos em temas relacionados ao direito administrativo, tendo por destaque as obras: Contratação Direta sem Licitação, 11ª edição, 2021, publicada pela Editora Fórum; As Implicações da Covid-19 no Direito Administrativo, publicada pela Revista dos Tribunais e Contratação de Treinamento: teoria e prática. 2ª Ed. publicada pela Negócios Públicos.
DANIEL ALMEIDA
Doutorando em Administração Pública (profissional) pelo IDP e mestre em Administração Pública (profissional) pela UFS, é administrador pela UCSAL com pós graduação em Direito Público com ênfase em Licitações e Contratos pela FAEL e em Gestão Estratégica de Recursos Humanos pela UFRRJ. Possui ainda extensão universitária em Metodologia do Ensino Superior pela ADESG/FABAC e em Educação à Distância 4.0 pela FAEL.
Facilitador na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), atua como professor na pós graduação de Licitações e Contratos da Faculdade 8 de Julho e da Faculdade Polis Civitas. Professor convidado na pós-graduação do Instituto Navigare e na Escola Mineira de Direito, atuou em cursos de extensão junto a UNEB, de graduação em Administração e Administração Pública junto à UFS e de eletivas “Boas Práticas em Licitações e Contratos” e “Governança, Compliance e Gestão de Riscos” como convidado pela AMAN.
Há 25 anos dedica-se à atuação pública, com passagem pelas esferas Federal, Estadual e Municipal, além do Sistema S e do Sistema CFA/CRAs, neste último como pregoeiro do CRA/SE, membro da Comissão Especial de Contratação do CRA/ES e membro da Comissão de Implantação da Central de Compras do CFA. Atualmente é Coordenador de Compras e Contratos da Secretaria Municipal da Educação de Aracaju.
CEO, palestrante e professor na Cate Soluções em Capacitação e Gestão Pública®, presta atividades de consultoria e assessoria técnica sobre licitações e contratos, tendo atuado na regulamentação da LLCA em órgãos de Sergipe, Tocantins e Rondônia. Consultor parceiro e professor junto ao Portal de Compras Públicas, desenvolve pessoas por diversas instituições nacionais voltadas para capacitação na área pública e é articulista nas principais revistas nacionais voltadas para a gestão pública, pesquisador científico com apresentação de trabalhos em Congressos Nacionais e Internacionais de Administração, autor e co-autor de obras técnicas.
Autor do livro: Nova Lei de Licitações e Contratos: perfil profissiográfico e mapeamento das competências para as funções essenciais de compras governamentais nos municípios sergipanos – ISBN 978-65-252-4946-9.
Co-autor do livro: Pregoeiros e Agentes de Contratação: Desvendando a Lei 14.133/21 em Perguntas e Respostas – ISBN 978-85-442-5248-2.
Facilitador na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), atua como professor na pós graduação de Licitações e Contratos da Faculdade 8 de Julho e da Faculdade Polis Civitas. Professor convidado na pós-graduação do Instituto Navigare e na Escola Mineira de Direito, atuou em cursos de extensão junto a UNEB, de graduação em Administração e Administração Pública junto à UFS e de eletivas “Boas Práticas em Licitações e Contratos” e “Governança, Compliance e Gestão de Riscos” como convidado pela AMAN.
Há 25 anos dedica-se à atuação pública, com passagem pelas esferas Federal, Estadual e Municipal, além do Sistema S e do Sistema CFA/CRAs, neste último como pregoeiro do CRA/SE, membro da Comissão Especial de Contratação do CRA/ES e membro da Comissão de Implantação da Central de Compras do CFA. Atualmente é Coordenador de Compras e Contratos da Secretaria Municipal da Educação de Aracaju.
CEO, palestrante e professor na Cate Soluções em Capacitação e Gestão Pública®, presta atividades de consultoria e assessoria técnica sobre licitações e contratos, tendo atuado na regulamentação da LLCA em órgãos de Sergipe, Tocantins e Rondônia. Consultor parceiro e professor junto ao Portal de Compras Públicas, desenvolve pessoas por diversas instituições nacionais voltadas para capacitação na área pública e é articulista nas principais revistas nacionais voltadas para a gestão pública, pesquisador científico com apresentação de trabalhos em Congressos Nacionais e Internacionais de Administração, autor e co-autor de obras técnicas.
Autor do livro: Nova Lei de Licitações e Contratos: perfil profissiográfico e mapeamento das competências para as funções essenciais de compras governamentais nos municípios sergipanos – ISBN 978-65-252-4946-9.
Co-autor do livro: Pregoeiros e Agentes de Contratação: Desvendando a Lei 14.133/21 em Perguntas e Respostas – ISBN 978-85-442-5248-2.
MARILENE MATOS
Servidora pública efetiva na Câmara dos Deputados, com atuação na área de Direito Administrativo. Doutora e Mestre em Direito Público pelo IDP, é advogada graduada pela Universidade de Brasília (UnB). Professora da matéria de Licitações e Contratos da graduação e da pós-graduação no IDP e coordenadora da pós-graduação em Direito Regulatório da Verbo Jurídico.
Professora e palestrante da Cate Soluções em Capacitação e Gestão Pública®, é também palestrante e Diretora de Comunicação da Alumni Direito UnB, Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP e Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN).
Articulista e autora de livros jurídicos na área de contratações públicas, é coordenadora e coautora do livro ‘Nova Lei de Licitações – Lei n. 14.133/2021 – Debates, Perspectivas e Desafios’ – ISBN 978-85-402-0895-7 e coautora do livro ‘Manual de Licitações e Contratos Administrativos’ – ISBN 97-885-536-2824-7.
Professora e palestrante da Cate Soluções em Capacitação e Gestão Pública®, é também palestrante e Diretora de Comunicação da Alumni Direito UnB, Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP e Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN).
Articulista e autora de livros jurídicos na área de contratações públicas, é coordenadora e coautora do livro ‘Nova Lei de Licitações – Lei n. 14.133/2021 – Debates, Perspectivas e Desafios’ – ISBN 978-85-402-0895-7 e coautora do livro ‘Manual de Licitações e Contratos Administrativos’ – ISBN 97-885-536-2824-7.
AUGUSTO ROLIM
Advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe – OAB/SE sob o n° 2.313, graduado pela UFS, é pós graduado em Licitações e Contratos pela FGV Direito e em Direito Público pela UGF e Master in Business Administration (MBA) em Gestão Pública e Sustentabilidade pela USP.
RENILA BRAGANOLLI
Empregada Pública Federal, é advogada e Mestranda Políticas Públicas e Governo pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e pós graduada em Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF).
Secretária de Integridade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), foi Assessora na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República e Gerente da Procuradoria Jurídica da Empresa de Planejamento e Logística – EPL.
Professor e palestrante da Cate Soluções em Capacitação e Gestão Pública®, é Membra efetiva do Instituto Nacional da Contratação Pública – INCP, Membra da Comissão Estatais do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA e membra da Rede Governança Brasil – RGB. Professora de cursos de Pós-Graduação na temática Lei das Estatais e palestrante na área de contratações públicas.
Articulista sobre direito da contratação pública, é também co-autora das obras “Compras públicas centralizadas no Brasil” – ISBN 978-65-5518-463-1 – e “Terceirização na Administração Pública: boas práticas e atualização à luz da Nova Lei de Licitações” – ISBN 978-65-5518-288-0 –, ambos da Editora Fórum.
Secretária de Integridade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), foi Assessora na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República e Gerente da Procuradoria Jurídica da Empresa de Planejamento e Logística – EPL.
Professor e palestrante da Cate Soluções em Capacitação e Gestão Pública®, é Membra efetiva do Instituto Nacional da Contratação Pública – INCP, Membra da Comissão Estatais do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA e membra da Rede Governança Brasil – RGB. Professora de cursos de Pós-Graduação na temática Lei das Estatais e palestrante na área de contratações públicas.
Articulista sobre direito da contratação pública, é também co-autora das obras “Compras públicas centralizadas no Brasil” – ISBN 978-65-5518-463-1 – e “Terceirização na Administração Pública: boas práticas e atualização à luz da Nova Lei de Licitações” – ISBN 978-65-5518-288-0 –, ambos da Editora Fórum.
GABRIEL RAMPINI
Servidor público efetivo da esfera federal, é Doutor e Mestre em Engenharia de Produção pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, é graduado em Engenharia pela UERJ e possui o Professional Certificate in Risk Management pelo New York Institute of Finance.
Professor e palestrante da Cate Soluções em Capacitação e Gestão Pública®️, é Membro da Comissão Especial de Compliance da OAB/SP, associado ao Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e ao CREA-RJ. Professor de Administração Pública, Licitações e Contratos Administrativos, Auditoria, Compliance, Controles Internos e Gestão de Riscos.
Pesquisador da USP com apresentação de trabalhos em Conferências Internacionais nas cidades de Lisboa e de Chicago, é autor do livro ‘Impacto da gestão de riscos nos resultados das organizações’ – ISBN 978-65-250-4063-9 e co-autor do livro ‘Pregoeiros
e Agentes de Contratação: Desvendando a Lei 14.133/21 em Perguntas e Respostas’ –
ISBN 978-85-442-5248-2.
Professor e palestrante da Cate Soluções em Capacitação e Gestão Pública®️, é Membro da Comissão Especial de Compliance da OAB/SP, associado ao Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e ao CREA-RJ. Professor de Administração Pública, Licitações e Contratos Administrativos, Auditoria, Compliance, Controles Internos e Gestão de Riscos.
Pesquisador da USP com apresentação de trabalhos em Conferências Internacionais nas cidades de Lisboa e de Chicago, é autor do livro ‘Impacto da gestão de riscos nos resultados das organizações’ – ISBN 978-65-250-4063-9 e co-autor do livro ‘Pregoeiros
e Agentes de Contratação: Desvendando a Lei 14.133/21 em Perguntas e Respostas’ –
ISBN 978-85-442-5248-2.
KETLIN FEITOSA
Mestre e doutoranda em Gestão Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, é graduada em Direito com MBA em Gestão e Tecnologias Ambientais pela USP e pós-graduada em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pela FGV. É servidora pública federal do quadro de pessoal do Ministério Público da União desde 1994. Atua na área de gestão sustentável há 27 anos, com destaque para projetos como a implantação da Agenda Ambiental do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e o projeto de descarte ecologicamente correto das urnas eletrônicas e material de eleição; e o TRT Ambiental no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Assessora-Chefe da Assessoria de Gestão Sustentável do Superior Tribunal de Justiça desde 2008. Membro técnico responsável pela Resolução CNJ 497/2023, que trata da inserção de cotas para mulheres em situação de vulnerabilidade social em contratos de terceirização e membro do Comitê Nacional POP Rua-JUD do Conselho Nacional de Justiça. É colunista mensal do Portal Sollicita no espaço “Precisamos falar sobre Sustentabilidade".
Compôs os Grupos Técnicos de Trabalho responsável pelas Resoluções CNJ 201/2015 e 400/2021, que dispõe sobre Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário; e 347/2020, que cuida da Política de Governança de Contratações. É fundadora do Grupo de Estudo GPS – Gestão Pública Sustentável e do canal de podcast/videocast “Critério Sustentável”, espaço para disseminação do conhecimento da gestão sustentável em suas diversas dimensões. É palestrante especializada na implantação de programas de sustentabilidade no Poder Público, consumo consciente, plano de logística e licitações sustentáveis. Atua em mentorias a convite de gestores e órgãos públicos sobre governança sustentável (transparência de dados, qualidade do gasto, projetos voltados ao consumo consciente, coleta seletiva, licitações sustentáveis e inclusão social).
Compôs os Grupos Técnicos de Trabalho responsável pelas Resoluções CNJ 201/2015 e 400/2021, que dispõe sobre Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário; e 347/2020, que cuida da Política de Governança de Contratações. É fundadora do Grupo de Estudo GPS – Gestão Pública Sustentável e do canal de podcast/videocast “Critério Sustentável”, espaço para disseminação do conhecimento da gestão sustentável em suas diversas dimensões. É palestrante especializada na implantação de programas de sustentabilidade no Poder Público, consumo consciente, plano de logística e licitações sustentáveis. Atua em mentorias a convite de gestores e órgãos públicos sobre governança sustentável (transparência de dados, qualidade do gasto, projetos voltados ao consumo consciente, coleta seletiva, licitações sustentáveis e inclusão social).
HAMILTON BONATTO
Servidor público efetivo da esfera estadual, é Procurador do Estado do Paraná. Mestre em Planejamento e Governança pela UTFPR, é graduado em Engenharia Civil pela UFPR e em Direito pela PUC-PR e licenciado em Ciências da Matemática pela FAFIPAR. É ainda pós graduado em Direito Constitucional pela UNIBRASIL, em Advocacia Pública pelo IDDE, em Construção de Obras Públicas pela UFPR; e em Ética e Educação pela FACSUL.
Professor e palestrante da Cate Soluções em Capacitação e Gestão Pública®, é professor convidado para ministrar temas de obras e serviços de engenharia junto as IES: UNIBRASIL, CERS Recife; Faculdade Baiana de Direito, Faculdade Polis Civitas, Instituto Goiano de Direito e Escola Paranaense de Direito Administrativo.
Articulista, é autor do livro dos livros ‘Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia’ – ISBN 978-85-770-0602-1 e Governança e Gestão de Obras Públicas: do Planejamento à Pós-Ocupação” – ISBN 978-85-450-0401-1, coautor do do livro ‘Regulamentação Municipal da Lei No. 14.133/2021’ – ISBN 978-65-999-3640-1 e do e-book Contrato Público Built to Suit – ISBN 6555183454, e e co-coordenador do livro ‘Pregoeiros e Agentes de Contratação: Desvendando a Lei 14.133/21 em Perguntas e Respostas’ – ISBN 978-85-442-5248-2.
Autor dos seguintes livros técnicos: ‘Contratação de Obras Públicas’, UEPG, Programa de Residência Técnica, ‘Critérios Éticos para a Construção de Obras Públicas Sustentáveis’ e ‘BIM para Obras Públicas’, da Coletânea de ‘Cadernos Orientadores para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia – Edificações’ (10 volumes), do ‘Caderno sobre aquisições de bens’ e do ‘Caderno sobre prestação de serviços’.
Professor e palestrante da Cate Soluções em Capacitação e Gestão Pública®, é professor convidado para ministrar temas de obras e serviços de engenharia junto as IES: UNIBRASIL, CERS Recife; Faculdade Baiana de Direito, Faculdade Polis Civitas, Instituto Goiano de Direito e Escola Paranaense de Direito Administrativo.
Articulista, é autor do livro dos livros ‘Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia’ – ISBN 978-85-770-0602-1 e Governança e Gestão de Obras Públicas: do Planejamento à Pós-Ocupação” – ISBN 978-85-450-0401-1, coautor do do livro ‘Regulamentação Municipal da Lei No. 14.133/2021’ – ISBN 978-65-999-3640-1 e do e-book Contrato Público Built to Suit – ISBN 6555183454, e e co-coordenador do livro ‘Pregoeiros e Agentes de Contratação: Desvendando a Lei 14.133/21 em Perguntas e Respostas’ – ISBN 978-85-442-5248-2.
Autor dos seguintes livros técnicos: ‘Contratação de Obras Públicas’, UEPG, Programa de Residência Técnica, ‘Critérios Éticos para a Construção de Obras Públicas Sustentáveis’ e ‘BIM para Obras Públicas’, da Coletânea de ‘Cadernos Orientadores para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia – Edificações’ (10 volumes), do ‘Caderno sobre aquisições de bens’ e do ‘Caderno sobre prestação de serviços’.
NADIA DALL AGNOL
Atuou por 9 anos como servidora pública efetiva junto a Prefeitura Municipal, atuando como pregoeira, é bacharel em Direito e pós graduada em Direito Administrativo e Municipal, com tópicos especiais em licitações compliance e eleitoral pela Universidade Paranaense – UNIPAR.
Consultora na área de Compras Públicas no SEBRAE/PR, é Professora e palestrante da Cate Soluções em Capacitação e Gestão Pública® e outras grandes empresas nacionais, Membro e coordenadora do Subcomitê Seleção do Fornecedor da Rede Governança Brasil – RGB e especialista na CONLICITAÇÃO. Professora e Mentora em pós graduação da Unypós.
conteudista digital na área de Licitações e Contratos, mantém o perfil @nadia.dallagnol no Instagram, onde publica assuntos relacionados a Licitações e Contratos, em especial o Pregão Eletrônico no Compras Gov.
Co-autor do livro: A Nova Lei de Licitações e Contratos. Onde estamos? E para onde vamos? – ISBN 979-87-437-7213-1.
Consultora na área de Compras Públicas no SEBRAE/PR, é Professora e palestrante da Cate Soluções em Capacitação e Gestão Pública® e outras grandes empresas nacionais, Membro e coordenadora do Subcomitê Seleção do Fornecedor da Rede Governança Brasil – RGB e especialista na CONLICITAÇÃO. Professora e Mentora em pós graduação da Unypós.
conteudista digital na área de Licitações e Contratos, mantém o perfil @nadia.dallagnol no Instagram, onde publica assuntos relacionados a Licitações e Contratos, em especial o Pregão Eletrônico no Compras Gov.
Co-autor do livro: A Nova Lei de Licitações e Contratos. Onde estamos? E para onde vamos? – ISBN 979-87-437-7213-1.
JOÃO GONDIM
Advogado graduado pela UFBA e licenciado em Direito (dupla titulação) pela Universidade de Coimbra (Portugal), é pós-graduado em Direito Médico, da Saúde e Bioética pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão, e em Direito Digital e Proteção de Dados na Gran Faculdade.
Atuação jurídico-consultiva junto a Ministérios Públicos, Defensorias, Associações, Autarquias, órgãos fiscalizadores e demais entes envolvidos em case de repercussão nacional. Como consultor jurídico da Cate Soluções, atuou ativamente na regulamentação da Nova Lei de Licitações junto a órgãos e instituições de Sergipe e Tocantins.
Palestrante em Direito do Consumidor e Direito Administrativo, co-autor, articulista e pesquisador, faz parte do Grupo de Pesquisa em Direito e Tecnologia junto a Universidade Federal da Bahia. Recebeu o Prêmio Escolar Doutor Marnoco e Sousa, pela mais elevada classificação em Ciências Jurídico Políticas 2019-2020 pela Universidade de Coimbra e o Prêmio Brasilcon Acadêmico em 2022.
Atuação jurídico-consultiva junto a Ministérios Públicos, Defensorias, Associações, Autarquias, órgãos fiscalizadores e demais entes envolvidos em case de repercussão nacional. Como consultor jurídico da Cate Soluções, atuou ativamente na regulamentação da Nova Lei de Licitações junto a órgãos e instituições de Sergipe e Tocantins.
Palestrante em Direito do Consumidor e Direito Administrativo, co-autor, articulista e pesquisador, faz parte do Grupo de Pesquisa em Direito e Tecnologia junto a Universidade Federal da Bahia. Recebeu o Prêmio Escolar Doutor Marnoco e Sousa, pela mais elevada classificação em Ciências Jurídico Políticas 2019-2020 pela Universidade de Coimbra e o Prêmio Brasilcon Acadêmico em 2022.
PRISCILLA VIEIRA
Master in Business Administration em Direito e Processo do Trabalho da Fundação Getúlio Vargas.
Advogada especializada em contratações públicas, palestrante e professora de pós-graduação em Licitações e Contratos da Escola Mineira de Direito, do Instituto Navigare, do Grupo CERS-Faculdade Renato Saraiva e UNEED, é Membro do Sub-Comitê de Fornecedores da Rede Governança Brasil e do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Pará.
Pregoeira certificada pela Escola de Governo do Estado do Pará, ministra cursos na área de contratações públicas e atua como mentora e consultora de empresários e empreendedores licitantes.
Articulista e co-autora livros jurídicos na área de contratações públicas participou das obras ‘Estudo Avançados sobre Contratações Públicas’ e ‘Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estudos em homenagem ao professor Ronny Charles’ – ISBN 97-885-442-5267-3.
Advogada especializada em contratações públicas, palestrante e professora de pós-graduação em Licitações e Contratos da Escola Mineira de Direito, do Instituto Navigare, do Grupo CERS-Faculdade Renato Saraiva e UNEED, é Membro do Sub-Comitê de Fornecedores da Rede Governança Brasil e do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Pará.
Pregoeira certificada pela Escola de Governo do Estado do Pará, ministra cursos na área de contratações públicas e atua como mentora e consultora de empresários e empreendedores licitantes.
Articulista e co-autora livros jurídicos na área de contratações públicas participou das obras ‘Estudo Avançados sobre Contratações Públicas’ e ‘Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estudos em homenagem ao professor Ronny Charles’ – ISBN 97-885-442-5267-3.
RAFAEL BISCARO
Servidor público efetivo da esfera estadual, é graduado em Gestão de Políticas Públicas pela USP e pós graduado em Gestão da Administração Pública, pela UFF, e em Licitações e Contratos Administrativos, na Estácio.
Também graduado em Gestão Empresarial pela FATEC, encontra-se cursando MBA em Auditoria e Inovação no Setor Público na USP.
Professor e palestrante da Cate Soluções em Capacitação e Gestão Pública®️, ministra cursos por diversas empresas nacionais. Co-autor e articulista sobre temas voltados para contratações públicas, é co-autor do livro ‘Pregoeiros e Agentes de Contratação: Desvendando a Lei 14.133/21 em Perguntas e Respostas’ – ISBN 978-85-442-5248-2.
Também graduado em Gestão Empresarial pela FATEC, encontra-se cursando MBA em Auditoria e Inovação no Setor Público na USP.
Professor e palestrante da Cate Soluções em Capacitação e Gestão Pública®️, ministra cursos por diversas empresas nacionais. Co-autor e articulista sobre temas voltados para contratações públicas, é co-autor do livro ‘Pregoeiros e Agentes de Contratação: Desvendando a Lei 14.133/21 em Perguntas e Respostas’ – ISBN 978-85-442-5248-2.
BARBARA KRISTTAL
Especialista pós graduada pela Escola Superior de Gestão e Contas, (Vinculada ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), é Gestora de Políticas
Públicas pela USP, onde foi aluna especial no mestrado em Gestão Pública. Titulação de Analista de Inteligência Antiterrorista (ESS), Conselheira de Combate à Corrupção, Sistema de Controladoria de Câmaras e Auditoria Governamental da UVB, Consultora de Inteligência e ContraInteligência do Instituto Sagres, Conselheira da FIESP, Membra do Colégio Interamericano de estudos jurisdicionales (CIDEJ/BR), Membra Colaboradora da Comissão de Relações com o Poder Legislativo do Estado de São Paulo da OAB/SP, Pesquisador no CEDEPEM, Avaliador Selecionado: Comissão do ENAP-BR, no Concurso de Inovação, fez a instrução de indícios e algoritmos de fraudes e irregularidades do sistema (REVELAGOV), bem como em sistemas de implementação de compliance e sistema de controle em âmbito público (ECGP, Controladoria Geral Pública).
Há 7 anos tem atuação destacada em Inteligência Artificial no Setor Público para análise de irregularidades, inconsistências, alicerçando órgãos de investigação, municípios, câmaras, CPIs, entre outras possibilidades. Atuou como Líder de Pesquisa do grupo de Políticas Públicas de Defesa Nacional na Escola Superior de Guerra do Rio de Janeiro (ESG), Consultora Sênior KPMG (Contrato âmbito setor Público: Controladoria Estadual), Conselheira fiscal da COAHB-SP, Conselheira Fiscal da Fundação Theatro Municipal, Atuou como Chefe de Assessoria Técnica, Coordenadora de Auditoria Interna (Auditora Geral Substituta), Assessoria Especial e Assessora Técnica de Auditoria Interna, todos junto à Controladoria Geral do Município de São Paulo, além de atuar no departamento de Instrução Processual.
Atua na área de Combate à Corrupção e Promoção de Integridade Pública, com forte atuação em auditoria de operações especiais e operações de busca e apreensão em parcerias institucionais, além de auditorias milionárias com devolução ao erário público.
Realiza e participa de auditorias operacionais, auditorias de governo local, planejamento de operações, planejamento estratégico, elaboração de notas técnicas, elaboração de notas técnicas de arrecadação, elaboração de matrizes de risco (São Paulo: matrizes de riscos de secretarias, subprefeituras, empresas públicas, fundações), auxilia na formulação e/ou reformulação e implementação de unidades do sistema do controle Interno (Estaduais e Municipais).
Palestrante e instrutora, ministra os seguintes cursos: Controle Interno, Gestão de Riscos, Auditoria de Programas, Auditoria de Programas de Defesa Nacional, Sistema Diálogo (TCM/CGM), Ciclo de Compras, Controladorias com Perfil de Resultados, Lei Anticorrupção, Inteligência Artificial, Crimes do Gênero Corrupção, 3 linhas de Defesa, Compliance, Análise e Fraudes, Promoção da Integridade, LGPD, LAI e Sistema de Controle Interno, junto a instituições como TCE- AL, TCE-MA, MPE-RJ e Grupo de Controladores de AL, MA, PB, MS, TO PR e SP, dentre outros.
Articulista e colunista na Revista Prefeitos e Governantes, é co-autora do Livro ‘Gestão Fiscal Municipal Tributação, Orçamento e Gasto l Público’ – ISBN 978-65-557-5093-5 e ‘Livro Controladoria no Setor Público’ – ISBN 978-85-450-0665-7.
Públicas pela USP, onde foi aluna especial no mestrado em Gestão Pública. Titulação de Analista de Inteligência Antiterrorista (ESS), Conselheira de Combate à Corrupção, Sistema de Controladoria de Câmaras e Auditoria Governamental da UVB, Consultora de Inteligência e ContraInteligência do Instituto Sagres, Conselheira da FIESP, Membra do Colégio Interamericano de estudos jurisdicionales (CIDEJ/BR), Membra Colaboradora da Comissão de Relações com o Poder Legislativo do Estado de São Paulo da OAB/SP, Pesquisador no CEDEPEM, Avaliador Selecionado: Comissão do ENAP-BR, no Concurso de Inovação, fez a instrução de indícios e algoritmos de fraudes e irregularidades do sistema (REVELAGOV), bem como em sistemas de implementação de compliance e sistema de controle em âmbito público (ECGP, Controladoria Geral Pública).
Há 7 anos tem atuação destacada em Inteligência Artificial no Setor Público para análise de irregularidades, inconsistências, alicerçando órgãos de investigação, municípios, câmaras, CPIs, entre outras possibilidades. Atuou como Líder de Pesquisa do grupo de Políticas Públicas de Defesa Nacional na Escola Superior de Guerra do Rio de Janeiro (ESG), Consultora Sênior KPMG (Contrato âmbito setor Público: Controladoria Estadual), Conselheira fiscal da COAHB-SP, Conselheira Fiscal da Fundação Theatro Municipal, Atuou como Chefe de Assessoria Técnica, Coordenadora de Auditoria Interna (Auditora Geral Substituta), Assessoria Especial e Assessora Técnica de Auditoria Interna, todos junto à Controladoria Geral do Município de São Paulo, além de atuar no departamento de Instrução Processual.
Atua na área de Combate à Corrupção e Promoção de Integridade Pública, com forte atuação em auditoria de operações especiais e operações de busca e apreensão em parcerias institucionais, além de auditorias milionárias com devolução ao erário público.
Realiza e participa de auditorias operacionais, auditorias de governo local, planejamento de operações, planejamento estratégico, elaboração de notas técnicas, elaboração de notas técnicas de arrecadação, elaboração de matrizes de risco (São Paulo: matrizes de riscos de secretarias, subprefeituras, empresas públicas, fundações), auxilia na formulação e/ou reformulação e implementação de unidades do sistema do controle Interno (Estaduais e Municipais).
Palestrante e instrutora, ministra os seguintes cursos: Controle Interno, Gestão de Riscos, Auditoria de Programas, Auditoria de Programas de Defesa Nacional, Sistema Diálogo (TCM/CGM), Ciclo de Compras, Controladorias com Perfil de Resultados, Lei Anticorrupção, Inteligência Artificial, Crimes do Gênero Corrupção, 3 linhas de Defesa, Compliance, Análise e Fraudes, Promoção da Integridade, LGPD, LAI e Sistema de Controle Interno, junto a instituições como TCE- AL, TCE-MA, MPE-RJ e Grupo de Controladores de AL, MA, PB, MS, TO PR e SP, dentre outros.
Articulista e colunista na Revista Prefeitos e Governantes, é co-autora do Livro ‘Gestão Fiscal Municipal Tributação, Orçamento e Gasto l Público’ – ISBN 978-65-557-5093-5 e ‘Livro Controladoria no Setor Público’ – ISBN 978-85-450-0665-7.
RONALDO CORRÊA
Servidor público federal, atua na área de licitações e contratos há mais de 15 anos, tendo ocupado funções técnicas e gerenciais na Polícia Federal, na Controladoria-Geral da União e no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Graduado em Logística e pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública, é articulista sobre licitações e contratos e atua como docente em programas de pós-graduação e em cursos de capacitação de escolas de governo, órgãos públicos e empresas privadas em geral.
Professor e palestrante na Cate Soluções em Capacitação e Gestão Pública®️, é moderador da Comunidade Nelca de Compradores Públicos desde 2010 e membro efetivo do Instituto Nacional de Contratações Públicas - INCP.
Graduado em Logística e pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública, é articulista sobre licitações e contratos e atua como docente em programas de pós-graduação e em cursos de capacitação de escolas de governo, órgãos públicos e empresas privadas em geral.
Professor e palestrante na Cate Soluções em Capacitação e Gestão Pública®️, é moderador da Comunidade Nelca de Compradores Públicos desde 2010 e membro efetivo do Instituto Nacional de Contratações Públicas - INCP.
DANIELLE VERÍSSIMO
Atuou por 6 anos como Analista e Pregoeira da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - Funape - e advogou por 8 anos na área de Gestão Pública Administrativa.
Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, é pós-graduada em Direito Administrativo pela UFPE e em Direito Previdenciário com MBA em Direito Administrativo e Direito Digital pela PUC-SP.
Instrutora certificada do Portal de Compras Públicas - nível 3 e conteudista no instagram @seilicitar, já capacitou milhares de agentes públicos por todo o Brasil, trazendo a atuação prática na seleção de fornecedores.
Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, é pós-graduada em Direito Administrativo pela UFPE e em Direito Previdenciário com MBA em Direito Administrativo e Direito Digital pela PUC-SP.
Instrutora certificada do Portal de Compras Públicas - nível 3 e conteudista no instagram @seilicitar, já capacitou milhares de agentes públicos por todo o Brasil, trazendo a atuação prática na seleção de fornecedores.
ROBSON CONSTANTINO
Contador com mais de 10 anos de experiencia, cofundador e Diretor executivo na Constantino Contabilidade, Host do Podcast Seu Negócio, PodCast voltando para empreendedores comprometidos com a expansão dos seus negócios, pós graduado em Planejamento Tributário e atualmente mestrando em Transformação Digital pela Fundacion Universitaria Iberoamericana, atuando como membro da Comissão de Tributos Municipais do CRC-CE e Presidente da Associação dos Contadores da Região Metropolitana. Amplo conhecimento em legislação tributária, com foco em contratações públicas, e expertise na aplicação de tecnologias inovadoras na gestão contábil e financeira.
TATIANA CAMARÃO
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG.
Diretora de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo - IMDA.
Membra da Rede Governança Brasil - RGB.
Professora da Pós Graduação PUC/MG.
Palestrante, promove cursos nas áreas de gestão pública, licitações e contratos, e atua como consultora na área de governança e gestão pública.
Coautora dos livros: Termo de Referência nas Licitações e Contratações Públicas; Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos Vs. 1 e 2; Processo Administrativo: Comentários à Lei n 9.784/99 atualizado com a Lei 14.210/2021; e As contratações de Inovação pela Administração Pública à Luz do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador.
Diretora de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo - IMDA.
Membra da Rede Governança Brasil - RGB.
Professora da Pós Graduação PUC/MG.
Palestrante, promove cursos nas áreas de gestão pública, licitações e contratos, e atua como consultora na área de governança e gestão pública.
Coautora dos livros: Termo de Referência nas Licitações e Contratações Públicas; Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos Vs. 1 e 2; Processo Administrativo: Comentários à Lei n 9.784/99 atualizado com a Lei 14.210/2021; e As contratações de Inovação pela Administração Pública à Luz do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador.
ANTÔNIO LIMA
Atuou por 13 anos como servidor público efetivo junto ao departamento municipal de licitações e compras, com atuações como Pregoeiro e Diretor Geral do Departamento de Licitações e compras.
Graduado em Engenharia de Produção é especializado em licitações e contratos, onde atua como professor, palestrante, mentor, criador de conteúdo, tendo idealizado a página ‘Licitação da Depressão’ no Instagram: @licitacaodadepressao. Embaixador da BNC.
Professor e palestrante da Cate Soluções em Capacitação e Gestão Pública®, é membro da Rede Governança Brasil, especialista e podcaster no CONLICITAÇÃO, além de professor e Mentor na Unypos, na Escola de Governo do Maranhão, na pós graduação do Instituto Navigare, no Instituto Partner e na BNC, sendo deste embaixador.
Co-autor do livro: A Nova Lei de Licitações e Contratos. Onde estamos? E para onde vamos? – ISBN 979-87-437-7213-1.
Graduado em Engenharia de Produção é especializado em licitações e contratos, onde atua como professor, palestrante, mentor, criador de conteúdo, tendo idealizado a página ‘Licitação da Depressão’ no Instagram: @licitacaodadepressao. Embaixador da BNC.
Professor e palestrante da Cate Soluções em Capacitação e Gestão Pública®, é membro da Rede Governança Brasil, especialista e podcaster no CONLICITAÇÃO, além de professor e Mentor na Unypos, na Escola de Governo do Maranhão, na pós graduação do Instituto Navigare, no Instituto Partner e na BNC, sendo deste embaixador.
Co-autor do livro: A Nova Lei de Licitações e Contratos. Onde estamos? E para onde vamos? – ISBN 979-87-437-7213-1.
CONFIRA NOSSA PROGRAMAÇÃO
Realização:
Congresso Cearense
de Contratações Públicas
O Congresso de 2025 promete trazer soluções práticas e debates essenciais para transformar o futuro das contratações públicas. Em breve, divulgaremos mais detalhes sobre os temas e palestrantes. Não perca!
o C3P é ideal para
Gestores da Administração Pública
Presidentes, Diretores, Governadores, Prefeitos, Secretários, Ordenadores de Despesas e demais membros do primeiro escalão institucional, que compõem a Alta Administração
Servidores e Empregados Públicos
Agentes que atuam em todas as etapas das contratações públicas: Agentes Demandantes e Requisitantes, Agentes de Planejamento, Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipes de Apoio, Gestores e Fiscais de contratos, Assessores Técnicos e Jurídicos, Procuradores e Advogados Públicos e demais Agentes Públicos que atuam nos processos de contratação em geral.
Controladores e Auditores
Auditores e Servidores de Tribunais de Contas, Auditores e Agentes de Órgãos de Controle Interno e Externo, Membros dos Ministérios Públicos, Magistrados, Controladorias em geral e Servidores atuantes em órgãos jurídicos.
Fornecedores em Geral
Empresas, empresários, empreendedores, startups e quaisquer interessados em atuar na relação B2G, com vendas para o governo, que é o maior comprador do Brasil.
PRESENCIAL
"Uma estrutura projetada para promover a troca de conhecimento e experiências entre profissionais de todo o estado, em um ambiente confortável e estimulante."
+ DE 20 PALESTRANTES
Nossos palestrantes são profissionais com vasta experiência em contratações públicas, atuando em órgãos governamentais, empresas e instituições de ensino. Eles trarão para o C3P cases de sucesso, análises aprofundadas e insights valiosos para sua carreira.
CERTIFICADO
Ao participar do C3P, você terá acesso a uma jornada de aprendizado completa e atualizada sobre as últimas tendências e desafios das contratações públicas. Ao final do evento, você receberá um certificado digital que comprova sua participação e atualização profissional.
SOBRE O EVENTO
O C3P - Congresso Cearense de Contratações Públicas é o evento regional mais completo e atualizado sobre as novas regras e tendências das licitações e contratos públicos. Realizado em Fortaleza, nos dias 01, 02, 03 e 04 de abril de 2025, o congresso reúne os maiores especialistas do país para oferecer aos participantes uma imersão completa no universo das contratações públicas.
Com uma programação diversificada, o C3P aborda temas como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), destacando inovações tecnológicas, gestão de contratos, controle social e muito mais. Além das palestras, o evento contará com workshops, painéis de discussão e oportunidades de networking para que os participantes possam trocar experiências e ampliar seus conhecimentos.
Patrocinador Master:
%20(2)%20(1).png){kind=logo}
Plataforma Oficial:
bottom of page